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Un artículo del Associación de Municipalidades Ecuadorianas

“La paz no se escribe con letras de sangre, sino con la inteligencia y el corazón”, es una frase de reflexión escrita en unos de los tantos carteles que se distinguía entre todos, en uno de los varios stands que formaron parte de la primera “Feria de Iniciativas No Violentas” que se realizó en la ciudad de Rumiñahui por iniciativa de la municipalidad de la localidad, el pasado 14 de octubre de 2017.

La directora de Participación Ciudadana del GADM, Ángela Figueroa, agradeció la gran acogida a los habitantes y a las diferentes entidades a esta iniciativa, que nació del trabajo arduo, desde las bases de la comunidad, poco a poco se va creando una cultura de la no-violencia para todo el cantón.

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How can culture of peace be developed at the municipal level?

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La banda Municipal de Rumiñahui, Orquesta Patrulla 12, Grupo Los Kitus y más artistas fueron varios de los artistas que participaron del evento, que se inició a partir de las 10h00, en el boulevard de Santa Clara.

A la campaña se sumó el equipo Vicecampeón de América, Independiente del Valle, Embajador por la Paz desde 2016. Directivos, cuerpo técnico y jugadores se unirán el 18 de octubre durante el partido Independiente vs Delfín, correspondiente al Campeonato Nacional del Fútbol, para enviar un mensaje de paz al país desde la cancha del Estadio Rumiñahui.

Esta programación, se realizó en el marco de la campaña nacional “Octubre por la Paz y No Violencia”, que convoca a empresas públicas, privadas, gobiernos locales y ONGs a concientizar a la comunidad sobre el respeto a los derechos humanos.

La Municipalidad se une por segundo año consecutivo a esta jornada con la promoción de actividades como cine foro, asambleas, conversatorios y caravanas culturales con temáticas de paz.

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Um artigo de Diario de Pernambuco

Os mediadores de conflitos formados pela Secretaria de Justiça e Direitos (SJDH) começaram a atuar em dois núcleos de mediação de conflitos inaugurados nos bairros de Rio Doce, em Olinda, e Bomba do Hemetério, no Recife. Os espaços fazem parte um conjunto de oito que serão implantados em seis bairros da região metropolitana e geridos por quatro Organizações Governamentais (ONGs), com o apoio do Governo do Estado através da SJDH, e do Programa Mediação de Conflitos, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH). A parceria foi firmada no dia 18 de julho com o Coletivo Mulher Vida, Grupo Ruas e Praças, Cáritas Brasileira NE2 e Grupo Adolescer.

Seminário de Mediadores Comunitários de Conflito na Região Metropolitana do Recife

O núcleo comunitário da Bomba do Hemetério está em funcionamento na Agremiação Gigante do Samba, na Rua das Crianças. O espaço, gerido pela Cáritas Brasileira NE2, conta com quatro mediadores e oferece atendimento inicial na segunda-feira, das 8h às 13h, e na sexta-feira, 14h às 17h, sendo necessário que o interessado apresente RG [Registro Geral] e informe telefone para contato. Após avaliação inicial, será realizado agendamento da mediação.

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Mediation as a tool for nonviolence and culture of peace

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Já em Rio Doce, o núcleo comunitário funciona na Escola Polivalente Compositor Antônio Maria, localizada na Avenida Acácias. No espaço, que é gerido pelo Coletivo Mulher Vida, o atendimento é realizado por três mediadores, na quarta-feira, das 9h às 11h, e na sexta-feira, das 14h às 16h. Os interessados devem comparecer ao local com documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Santo Amaro é o próximo bairro a ter núcleos inaugurados. Nesta terça-feira, às 13h, o Núcleo Adolescer abre as portas para a população. Na quinta-feira é a vez do Núcleo ruas e Praças começar a atender a comunidade. A inauguração do espaço acontece às 13h30.

Os mediadores passaram por uma formação com duração de 40 horas/aula, ministrada entre os dias 18/07 e 08/08 pela equipe técnica do Programa de Mediação de Conflitos da SEDH, formada por psicóloga, assistente social e advogada. Entre os assuntos abordados na formação: direitos humanos, cultura de paz, conflitos, mediação comunitária, o papel do mediador, rede socioassistencial.

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por Helena Lourenço

Em uma reunião realizada no dia 25 de agosto em Agrestina (Pernambuco, Brasil), representantes de nove comunidades concordaram em criar uma comissão provisória que conduzirá à formação de um Conselho da Cultura da Paz, da região de Agreste.

O evento foi realizado pela Câmara Temática da Mulher do Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul
 
Compuseram a mesa do evento a coordenadora da Câmara Temática da Mulher do Comaqsul e coordenadora regional do Agreste Central da Secretaria da Mulher do Estado, Betânia Ribeiro, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Agrestina, Emilia Alves, a presidente da Associação Brasileira de Festivais de Folclore do Brasil – ABRASOFA, Helena Lourenço, a representante das Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Agreste Central, Claudia Roberta, o prefeito de Lagoa dos Gatos, Edmilson Moraes, e o palestrante convidado, David Adams.

O tema do discurso do Dr. Adams foi: A trajetória da Cultura de Paz e não violência. Ele falou de sua experiência como Diretor do Ano Internacional das Nações Unidas para a Cultura da Paz (2000). Durante o ano internacional, 75 milhões de pessoas em todo mundo, das quais 15 milhões no Brasil, assinaram o manifesto de 2000, como parte da iniciativa de promoção da cultura de paz. “Isso mostra uma grande consciência sobre a necessidade de mudança da nossa cultura para uma mudança de cultura de paz”, disse.

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How can culture of peace be developed at the municipal level?

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A proposta da cultura de paz busca alternativas e soluções para estas questões que afligem a humanidade como um todo, não se foca na questão da violência, mas na paz como um estado social de dignidade onde tudo possa ser preservado e respeitado. Estes pontos são um dos grandes desafios da construção de uma cultura de paz.

De acordo com as Nações Unidas, a cultura da paz tem oito aspectos: 1. Educação para uma cultura de paz; 2. Tolerância e solidariedade; 3. Participação democrática; 4. Fluxo livre de informações; 5. Desarmamento; 6. Direitos humanos; 7. Desenvolvimento sustentável; 8. Igualdade de gêneros

Ele disse, “É preciso substituir a cultura de guerra pela cultura de paz. Isso pode ser feito pelas cidades porque as cidades não tem necessidade de armas nucleares, não existe necessidade de cultura de guerra.

O pesquisador completou sua participação dizendo que tem um sonho em ver o Brasil ser reconhecido por disseminar a cultura de paz. “O Brasil será conhecido mundialmente por ser um país que busca a cultura de paz, graças aos jovens que vão as comunidades e favelas para trabalhar e aprender sobre cultura de paz. São esse jovens que vão espalhar a cultura de paz”, concluiu.

De acordo com a UNESCO, a cultura de Paz “está intrinsecamente relacionada à prevenção e à resolução não-violenta de conflitos” e fundamenta-se nos princípios de tolerância, solidariedade, respeito à vida, aos direitos individuais e ao pluralismo. Essa discussão se fortalece a partir da crescente visão da responsabilidade universal pela construção de um novo mundo e coloca este tema como uma das principais ações educativas, que promovem fontes efetivas de paz no mundo.

COMAGSUL – É o Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul e nasceu das necessidades comuns entre os municípios do Agreste e Mata Sul, com populações inferiores a 70.000 habitantes. O consórcio tem como missão promover a integração regional, fomentar o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Agreste e Mata Sul de Pernambuco além de fortalecer a Gestão Municipal através de ações consorciadas, buscando a troca de experiências e redução de custos da gestão de serviços públicos entre dois ou mais municípios integrantes do consórcio. Atualmente, o quadro de municípios consorciados é de 22 municípios.

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Pelo coordenador do CPNN

Visitei recentemente duas cidades no Brasil, Santos e Caruaru, onde o orçamento participativo está sendo praticado.

O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

Aqui estão dois exemplos.

Santos, Brasil: Orçamento Participativo já recebeu 43 mil votos

Um artigo da Cidade de Santos

Cerca de 43 mil pessoas já se manifestaram sobre as prioridades que a Prefeitura deve adotar para 2018, por meio do Orçamento Participativo. Na próxima semana, a votação deve atingir 50 mil participações (mais de quatro vezes a meta, de 12 mil munícipes, estabelecida no PDR – Participação Direta nos Resultados).

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Question related to this article.

Participatory budgeting, How does it work?

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Uma equipe da Ouvidoria esteve hoje (10) na UME Auxiliadora da Instrução, no Macuco, para os estudantes do ensino fundamental II votarem nos benefícios que esperam para a Educação. Servidores também percorrem as unidades básicas de saúde, feiras livres, sacolões em supermercados.

Para votar, clique aqui. É só entrar, identificar o bairro onde mora e votar. As alternativas estão dentro dos campos Cidadania e Ação Social, Cultura, Esportes e Turismo, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Mobilidade Urbana. É possível escolher uma opção em cada um deles.

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Prefeitura de Caruaru, irá lançar aplicativo de participação popular

Um artigo da Te Amo Caruaru

Nesta sexta-feira (25), a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão promove audiência pública do Mobiliza Caruaru (PPA) Consolidação Geral, no auditório do Shopping Difusora, às 9h, com a presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O principal propósito é mostrar à população o resultado final das nove plenárias realizadas na capital do Agreste, quatro na zona rural e cinco na zona urbana. Esse movimento de discussão pública do PPA é estruturador do planejamento orçamentário municipal, no qual também constam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). O Plano Plurianual será encaminhado à Câmara de Vereadores até o dia 05 de outubro, conforme determina a legislação.

Na ocasião, também será apresentado o aplicativo “Mobiliza Caruaru”, disponível inicialmente para celulares Android. O aplicativo para celular será mais uma ferramenta para a população interagir, além de consolidar os processos participativos e colaborativos entre o governo municipal e a sociedade civil e suas diversas organizações.

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Un artículo de Milenio Diario, de 28 mayo.

Organismos autónomos y secretarías del Gobierno de la Cuidad de México se sumaron a la campaña de difusión del Instituto Electoral capitalino para promover la Consulta Ciudadana sobre Presupuesto Participativo 2018.

Consejeros del Instituto Electoral capitalino tendrán el respaldo de organismos y dependencias del Gobierno de la Ciudad de México en la difusión de la Consulta Ciudadana sobre Presupuesto Participativo 2018 (Cinthya Stettin)

Durante una reunión en las instalaciones de ese órgano electoral, se detallaron algunas de las acciones de difusión que se llevarán a cabo:

– Colocación en sus respectivos sitios de internet de un banner con información de la Consulta Ciudadana.

– Instalación de carteles alusivos en lugares visibles de esas instituciones.

– Se darán pláticas informativas sobre el tema a su personal recibirá

–Colocación de módulos itinerantes para el registro de proyectos dentro de las instalaciones de esos organismos y secretarías.

Con el propósito de alentar el registro de proyectos se activará la dinámica de #TuPresupuestoChallenge, que consiste en que todo el personal de una dependencia registre proyectos ciudadanos y, en un video, lanzará un reto a otra dependencia, para que ésta realice la misma actividad, a fin de replicarla y generar más propuestas ciudadanas.

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Participatory budgeting, How does it work?

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En tanto, el consejero electoral Pablo Lezama dijo que “para este ejercicio ciudadano, la meta es que haya mejores proyectos registrados y que la ciudadanía reciba toda la información necesaria para que participe de forma activa”.

Explicó que personal del IEDF ha trabajado en establecer una mejor coordinación e implementar líneas de acción con las instituciones locales para lograr informar de manera adecuada a la ciudadanía sobre este ejercicio de participación democrática.

A este encuentro acudieron magistrados del Tribunal Electoral capitalino y representantes de la Comisión de Derechos Humanos local y del Instituto de Transparencia, Acceso a la Información Pública, Protección de Datos Personales y Rendición de Cuentas.

Asimismo, se suman a esta iniciativa las secretarías locales de Desarrollo Urbano y Vivienda; de Desarrollo Económico; del Medio Ambiente; de Obras y Servicios; de Desarrollo Social; de Salud; de Finanzas; de Seguridad Pública; de Protección Civil; de Trabajo y Fomento al Empleo; de Ciencia y Tecnología e Innovación.

También lo hacen la Contraloría de la Ciudad de México, de la Agencia de Gestión Urbana, el Instituto para la Integración al Desarrollo de las Personas con Discapacidad (Indepedi), el Sistema para el Desarrollo Integral de la Familia (DIF-DF), la Procuraduría General de Justicia y el Consejo Jurídico y de Servicios Legales

Lezama agregó que el año pasado se registraron alrededor de 20 mil proyectos en 30 días, y para este ejercicio se cuenta con un plazo de casi 100 días para esta actividad, la cual vence el 14 de julio próximo.

Informó que los proyectos se pueden registrar de manera presencial en cualquiera de las 40 direcciones distritales del IEDF y por internet en la página de ese organismo electoral.

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Um artigo de AJURIS – A Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul

O dia 11 de agosto, além de marcar os 73 anos fundação da AJURIS, a partir de hoje marca também um momento histórico de fortalecimento dos laços entre AJURIS, Escola da Magistratura, Ministério Público do RS [Rio Grande do Sul] e do instituto canadense Terre des Hommes, com a assinatura de dois acordos de cooperação interinstitucional pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa e pela construção da paz.

Nas manifestações foi unânime o significado dos acordos, tendo em vista o momento de grande tensão social que o país está inserido e o fomento ao diálogo, responsabilização e acolhimento das vítimas que propõem os métodos restaurativos. Pioneiros nos estudos de Justiça Restaurativa no Estado e no país, a vice-presidente da AJURIS, Vera Deboni, e o Coordenador do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Leoberto Brancher, compuseram a mesa de abertura do evento.

O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, disse que as palavras que melhor traduziam o momento era a alegria e agradecimento pelas formalização das parcerias: com o Ministério Público, pela relevância no Sistema de Justiça, e com a Terre des Hommes, entidade presente em 36 países e reconhecida internacionalmente pelo trabalho como justiça juvenil restaurativa: “Precisamos pensar novas formas de resolver conflitos, pois estamos perdendo a capacidade de diálogo”.

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Question related to this article.

Restorative justice, What does it look like in practice?

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O chefe da delegação brasileira do Instituto Terre des Hommes Lousanne, Renato Pedrosa falou sobre a AJURIS ser reconhecida nacionalmente como uma referência na Justiça Restaurativa e salientou que “o Ministério Público se aproximar dessa forma de fazer justiça é inovador”, afirmou, citando o pioneirismo do Estado. Conforme Pedrosa, a parceria é um dos elementos importantes do planejamento da Terre des Hommes que, até 2030, tem como meta ações de impulsão da Justiça Restaurativa no Brasil e na América Latina.

Representando o Ministério Público do RS (MPRS), o subprocurador-geral da Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenador do Programa Mediar, Cezar Faccioli, falou sobre a satisfação do MPRS em chegar a esse momento, no qual está sendo proposta uma ruptura de cultura: “Partimos de um bom lugar”, afirmou. Na avaliação de Faccioli, os métodos restaurativos abrem “possibilidade de consensos e diálogos” e seria importante a inclusão de todo o Sistema de Justiça, inclusive os não estatais. “Produzir justiça através da pacificação”, finalizou.

O Diretor da Escola da AJURIS, desembargador Cláudio Luís Martinewski, também destacou a relevâncias dos convênios e manifestou a expectativa que, cada vez mais, o resultado dessas ações se ampliem e produzam reflexos nas sociedade. O ato também celebrou os 13 anos de criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola da AJURIS, oportunidade em que Martinewski também formalizou a posse dos juízes Fábio Vieira Heerdt e Andrea Hoch Cenne como vice-coordenadores do Núcleo.

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Un artículo de La Prensa Grafica

Cerca de 25 municipalidades, pertenecientes a San Vicente, Cuscatlán y Cabañas, participaron en Cojutepeque (Cuscatlán), en un taller de capacitación que realizó la Corporación de Municipalidades de la República de El Salvador (COMURES), con el objetivo de fortalecer el rol de los gobiernos municipales en la prevención de la violencia y sus capacidades para responder a la problemática que está afectando actualmente el país.

La actividad, que forma parte de la jornada nacional que COMURES desarrolla del 18 de julio al 29 de agosto de 2017, a escala de los 14 Consejos Departamentales de Municipalidades (CDA), se realiza en coordinación con la Secretaría de Gobernabilidad de la Presidencia, la participación de la Asamblea Legislativa y el acompañamiento del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD).

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How can culture of peace be developed at the municipal level?

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El propósito es facilitar la coordinación entre las municipalidades con diversas instancias, como Seguridad Pública, principalmente para ejecutar acciones e iniciativas que permitan prevenir la violencia y la delincuencia en el territorio.

Carlos Roberto Pinto Guardado, director ejecutivo de COMURES, explicó que debido a su impacto en el desarrollo económico y social la seguridad ciudadana y la prevención de la violencia son temas que han sido priorizados por los gobiernos municipales en los Congresos Nacionales de Municipalidades, e incorporados en la agenda permanente impulsada por la corporación.

“El abordaje del tema busca potenciar una estrategia que permita fortalecer el liderazgo y rol de los gobiernos municipales, para la construcción de una cultura de paz sostenida y con participación de las comunidades”, indicó COMURES a través de un comunicado.

“Esto es importante”, dijo Pinto Guardado, “ya que los concejos municipales, por ser la primera autoridad del Estado en los municipios, conocen las necesidades y problemas más sentidos de la población, invierten recursos e implementan de forma coordinada, organizada y planificada, políticas y acciones para contribuir a reducir los factores que generan la violencia social en el territorio”.

En esa línea, COMURES con apoyo de organismos de cooperación ha creado diferentes instrumentos y herramientas.

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