{"id":8032,"date":"2019-06-28T06:40:03","date_gmt":"2019-06-28T06:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/spanish.cpnn-world.org\/?p=8032"},"modified":"2019-06-28T06:40:03","modified_gmt":"2019-06-28T06:40:03","slug":"justica-restaurativa-em-brasil-cultura-da-paz-em-vez-da-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spanish.cpnn-world.org\/?p=8032","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Restaurativa em Brasil: Cultura da paz em vez da puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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. PARTICIPACION DEMOCRATICA .<\/p>\n

Um artigo de Justi\u00e7a Restaurativa em Debate<\/a><\/p>\n

Oficinas encerram evento que discutiu relev\u00e2ncia da Justi\u00e7a Restaurativa O Semin\u00e1rio Justi\u00e7a Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) nesta segunda e ter\u00e7a-feira (17 e 18\/6), foi um passo importante para fazer avan\u00e7ar no Poder Judici\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o dessa modalidade de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e uma oportunidade para disseminar na sociedade os preceitos de uma cultura da paz em detrimento dos princ\u00edpios da puni\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O evento reuniu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras\u00edlia, representantes de quase todos os tribunais de Justi\u00e7a dos estados e formuladores de pol\u00edticas judici\u00e1rias [\u00eanfase pelo CPNN] no debate sobre o atual est\u00e1gio da Justi\u00e7a Restaurativa no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, foram apresentadas experi\u00eancias em curso e as diretrizes a serem adotadas para que esse m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias seja mais intensamente empregado na Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

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A mensagem, conforme comenta o coordenador do Comit\u00ea Gestor de Justi\u00e7a Restaurativa do CNJ, conselheiro Valt\u00e9rcio de Oliveira, \u00e9 de otimismo. \u201cCom a realiza\u00e7\u00e3o desse semin\u00e1rio, senti que magistrados e servidores est\u00e3o motivados para que avancemos nessa pol\u00edtica p\u00fablica da Justi\u00e7a Restaurativa.\u201d <\/p>\n

O conselheiro informou que a maioria dos tribunais de Justi\u00e7a mandou desembargadores e servidores ao semin\u00e1rio e que esses representantes ser\u00e3o os multiplicadores dos preceitos da metodologia nos estados. \u201cE com o respaldo do CNJ\u201d, frisou. Valt\u00e9rcio disse ainda que Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 uma semente que vai germinar e crescer, ganhando cada vez mais adeptos. <\/p>\n

A Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9, conforme conceito previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 225\/2016, um \u201cconjunto ordenado e sist\u00eamico de princ\u00edpios, m\u00e9todos, t\u00e9cnicas e atividades pr\u00f3prias que visa \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e viol\u00eancia, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, s\u00e3o solucionados de modo estruturado\u201d. <\/p>\n

(Artigo continuou na coluna \u00e0 direita)<\/p>\n

(Clique aqui para uma vers\u00e3o ingl\u00eas<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Question related to this article.<\/strong><\/div>\n

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Restorative justice, What does it look like in practice?<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

(Artigo continua\u00e7\u00e3o da coluna esquerda)<\/p>\n

Com uma abordagem diferente do fen\u00f4meno da viol\u00eancia, esse m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos trabalha com a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e a repara\u00e7\u00e3o do dano de uma forma que permita a recomposi\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais rompidos. <\/p>\n

As sugest\u00f5es apresentadas pelos participantes do semin\u00e1rio ir\u00e3o subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de um Plano de Desenvolvimento para disseminar a pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa. A ideia \u00e9 que o planejamento se torne uma orienta\u00e7\u00e3o aos tribunais para aplica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica baseada na escuta das v\u00edtimas e ofensores e na busca da repara\u00e7\u00e3o dos danos advindos da agress\u00e3o, viol\u00eancia e crime. <\/p>\n

No semin\u00e1rio, magistrados, servidores e formuladores de pol\u00edticas judici\u00e1rias evidenciaram os benef\u00edcios da Justi\u00e7a Restaurativa em contraponto \u00e0 cultura do punitivismo, especialmente em um contexto marcado pelo avan\u00e7o da criminalidade no pa\u00eds e do aumento do n\u00famero de presos do sistema penitenci\u00e1rio. Segundo os dados do Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP) do CNJ, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil \u00e9 de mais de 800 mil detentos. <\/p>\n

Oficinas <\/p>\n

Durante a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18\/6), foram realizadas quatro oficinas que trataram dos seguintes temas: Implementa\u00e7\u00e3o e estrutura da Pol\u00edtica da Justi\u00e7a Restaurativa, Forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento, Articula\u00e7\u00e3o sist\u00eamica interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar e Implementa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os seguros e qualificados para a Justi\u00e7a Restaurativa. <\/p>\n

Durante os debates, foram feitas sugest\u00f5es para o Poder Judici\u00e1rio, o Conselho, tribunais, magistrados e servidores. Entre as propostas constam: realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas por parte do CNJ para se verificar a efic\u00e1cia e a efetividade dessa metodologia de solu\u00e7\u00e3o de conflitos; articula\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias P\u00fablicas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disseminar a Justi\u00e7a Restaurativa como forma alternativa de combate \u00e0 criminalidade; defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica para as a\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica. <\/p>\n

Os participantes tamb\u00e9m sugeriram a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para sensibilizar ju\u00edzes sobre essa modalidade de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, especialmente os magistrados da \u00e1rea criminal; forma\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de Justi\u00e7a Restaurativa em unidades prisionais, em escolas e comunidades; e cursos para a forma\u00e7\u00e3o de pessoas com perfil para a pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa.<\/p>\n

No encerramento dos trabalhos, o juiz Alexandre Takashima, do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, que coordenou parte dos debates, informou que as sugest\u00f5es ser\u00e3o analisadas por ocasi\u00e3o da formula\u00e7\u00e3o do Plano Nacional da Justi\u00e7a Restaurativa. A previs\u00e3o \u00e9 que no segundo semestre o CNJ realize uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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